Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Os tortos e os direitos

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a responsabilidade dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação tributária for resultante de algum ato por eles praticado com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Multa de trânsito. Pagamento. Convalidação dos vícios do procedimento. Impossibilidade. Auto de infração lavrado em flagrante.Multa de trânsito. Pagamento. Convalidação dos vícios do procedimento. Impossibilidade. Auto de infração lavrado em flagrante.

Aplicação de penalidade. Falta de observância da defesa prévia. Impossibilidade. Multa paga. Suspensão da penalidade. Inadmissibilidade.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.